Associação de jornais do Brasil pressiona Google: “deve remunerar por notícias” – 05/03/2021

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A discussão sobre grandes plataformas pagarem por notícias exibidas esquentou no Brasil depois que o Google fechou acordos com diversos veículos jornalísticos da Austrália. A ANJ (Associação pátrio dos Jornais), que representa dezenas de publishers no país, cobrou nesta semana publicamente a gigante das buscas: “O Google compete efetivamente por anúncios e absorve verbas publicitárias pela reprodução de texto jornalístico sem a devida remuneração porquê contrapartida”, disse em nota.

A ANJ usou uma investigação oportunidade pelo Cade (parecer Administrativo de resguardo Econômica) em julho de 2019 para invocar a atenção para o trajo de que o Google exibe, em alguns casos, quase uma notícia inteira no snipets —um destaque com resumo do texto, que aparece quando você faz uma procura— e deveria remunerar por essa exibição de “pedaços de texto”. Essa utensílio desestimula o clique nos autores originais e favorece que a pessoa fique cada vez mais dentro da plataforma.

Esses snipets podem ser vistos, por exemplo, ao buscar “vacina” ou o nome de um time de futebol. Ao clicar em “Todas as Notícias”, além de links, aparece uma troço importante do texto.

Google exibe trechos de reportagens na aba notícias logo subordinado do título

Imagem: Reprodução

De modo universal, os sites jornalísticos geram receita com assinaturas e, principalmente, banners exibidos em suas páginas. “Se não há clique no site, você não tem tráfico e não ganha numerário de pregão com o texto”, afirmou o legista Márcio Bueno, que representa a ANJ no processo.

O Google diz que tem cooperado com o Cade, mas ressalta que as empresas jornalísticas decidem se querem dimanar na procura e no Google Notícias. A empresa defende que apoia o jornalismo em duas frentes principais:

  • ao direcionar mais de 24 bilhões de acessos a sites jornalísticos no mundo todo, o que “ajuda editores a aumentarem o número de leitores e a obter receita por meio de anúncios”
  • ao fabricar ferramentas porquê o Destaque (ou Google News Showcase, lá fora) –cá o Google paga por conteúdos que aparecem no app Google Notícias, em alguns casos sob paywall (texto só para assinantes).

Está previsto que a companhia invista US$ 1 bilhão nos próximos três anos em pagamentos diretos a veículos jornalísticos via Destaques.

No Brasil, o Google já oferece, desde outubro de 2020, o combinação via Destaques para alguns veículos jornalísticos e uma utensílio para facilitar assinaturas, chamada de “Assine com o Google” (o site fica com 95% do valor, enquanto o Google fatura o restante).

A ANJ sustenta junto ao Cade que essas medidas são “claramente insatisfatória” diante dos “abusos que a plataforma do dedo pratica a partir de sua posição monopolista”.

“Embora seja um positivo reconhecimento de que deve remunerar a produção jornalística, o recente programa do Google de pagamentos por algumas notícias de alguns veículos tem valor meramente simbólico, além de ser restringido, excludente, discriminatório e com critérios obscuros”, diz.

O que a ANJ quer é a remuneração pelo Google da produção jornalística por meio de um Termo de Compromisso de Cessação (TCC), que prevê:

  • que todos os veículos jornalísticos interessados sejam tratados também;
  • que o Google não use esses acordos para impor condições que não a remuneração pelo uso das notícias;
  • que haja boa-fé, transparência e a maior objetividade provável para a transporte das negociações;
  • que haja obrigatoriamente remuneração ou contrapartida para os veículos de notícias.

A discussão de regulação de grandes empresas de tecnologia foi desencadeada por uma lei australiana, que foi aprovada neste mês, mas tem ocorrido em diversas partes do mundo. No caso do jornalismo, a sátira é que companhias porquê Google e Facebook detêm entre 70% e 80% das receitas de publicidade, enquanto o restante é disputado por todos os veículos de prensa.

O material é importante, pois sem um ecossistema jornalístico saudável, há ameaças à democracia e disseminação de notícias falsas. “As práticas de grandes plataformas têm levado a um extenuação manente e até o desaparecimento da prensa profissional”, disse Marcelo Rech, presidente da ANJ. “Imagine ter de mourejar com uma pandemia sem o jornalismo profissional: foi a prensa que fez a contenção da desinformação com checagens e verificações”.

O Cade ainda não tem uma data para terminar a investigação envolvendo a gigante das buscas e sites noticiosos. Por ora, também não há uma legislação específica, porquê a australiana que exigiu que as partes envolvidas entrassem em um combinação. A ANJ considera levar essa demanda para ser discutida por deputados e senadores.

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